Moçambique: Mondlane e PODEMOS de costas voltadas
5 de janeiro de 2025
O partido PODEMOS e o candidato presidencial Venâncio Mondlane estão de costas voltadas.
Este fim de semana, reagindo ao anúncio da tomada de posse dos 47 deputados eleitos pelo PODEMOS no próximo dia 13 de janeiro, Mondlane emitiu um comunicado em que refere que "estando o estimável presidente Albino Forquilha numa série de pronunciamentos públicos e políticos que vão na contramão do acordo [pré-eleitoral entre ambos], urge alertar ao povo moçambicano e aos demais destinatários que tais decisões, pronunciamentos públicos, políticos, acordos e negociações são nulos e de nenhum efeito por violar o espirito e letra do acordo supracitado".
Diversos círculos da crítica moçambicana referem que a atitude do PODEMOS é ambição pelas regalias na Assembleia da República (AR). Por isso, também neste fim de semana, Dinis Tivane, assessor jurídico de Venâncio Mondlane, classificou a posição do presidente do PODEMOS de "traição ao povo".
"Porque o povo está a fazer uma luta", lembra. "E mais do que isso, o partido PODEMOS, na nossa contagem paralela, teve 138 assentos. Qual é a razão de correr para tomar posse de 40 e tal assentos quando merece 138? Porque está a correr para pegar os 40, que não vai perder, e deixar para trás os 90, que são a razão da luta do povo moçambicano?", questiona o assessor.
PODEMOS "teve a sorte" de ser apoiado por Mondlane
Dinis Tivane lembra que a partir do acordo entre o candidato presidencial e o PODEMOS, a 21 de agosto de 2024, o partido foi politicamente apoiado e promovido por Venâncio Mondlane, que "decidiu dizer a este povo, votem no PODEMOS".
Na opinião do político, esta seria "razão bastante para dizer que não ter carro nem salário da AR, durante algumas semanas ou alguns meses, não é perda de absolutamente nada porque é algo que nunca tiveram".
"Não é vosso, qual é a necessidade de correr para reclamar uma coisa que não é vossa?", volta a questionar.
O jurista José Capassura não tem dúvidas de que haja clivagens entre Venâncio Mondlane e Albino Forquilha, mas suspeita que seja por causa das agendas políticas. O jurista lembra igualmnte que o PODEMOS "teve a sorte de ter apoio de Venâncio Mondlane" porque não tinha nenhuma expressão política em Moçambique.
"É lógico que haja agendas diferentes, afinal de contas, o partido PODEMOS nunca na história de Moçambique tinha conseguido angariar pelo menos um deputado e este histórico logicamente resulta do milagre de ter suportado a candidatura de venâncio Mondlane", afirma.
Não tomar posse não implica perda de mandato
O jurista José Capassura explica que o PODEMOS podia esperar até ao diferendo da fraude eleitoral ganhar outros desenvolvimentos, uma vez que não perde nenhum mandato por não tomar posse.
"O fato de um deputado no dia de investidura não tomar posse não significa automaticamente a perda de mandato", frisa. "É preciso que este justifique quais são os fundamentos que motivaram a não tomada de posse".
Não é a primeira vez na história da democracia moçambicana em que deputados não tomam posse por causa de diferendos da fraude eleitoral. Em 1999, lembra Capassura, a RENAMO já o fez, sem nenhuma perda de mandato.
"No caso do partido PODEMOS, para aqueles que não vão tomar posse, poderão justificar no prazo de trinta dias. Se [a justificação] for acolhida, logicamente em momentos oportunos, se assim houver lugar, tomarão posse".