Myanmar: Exército detém políticos e assume controlo do país

O antigo vice-presidente Myint Swe, que foi nomeado para o cargo pelos militares graças aos poderes que lhes são reservados pela atual Constituição, assume a presidência de Myanmar (antiga Birmânia) durante um ano, enquanto o chefe do exército, Min Aung Hlaing, controlará as autoridades, noticiou o canal MRTV.

Numa declaração divulgada na cadeia de televisão do exército, os militares acusaram a comissão eleitoral do país de não ter posto cobro às "enormes irregularidades" que dizem ter existido nas legislativas de novembro, que o partido de Aung San Suu Kyi venceu por larga maioria.

Os militares evocaram ainda os poderes que lhes são atribuídos pela Constituição, redigida pelo Exército, permitindo-lhes assumir o controlo do país em caso de emergência nacional. 

Responsáveis pela redação da atual Constituição,os militares detêm um grande poder no país, tendo, à partida, garantidos 25% dos lugares no parlamento, bem como os influentes ministérios do Interior, das Fronteiras e da Defesa.

Aung San Suu Kyi detida na capital

O anúncio segue-se à detenção, horas antes, da chefe do Governo, Aung San Suu Kyi, pelas Forças armadas birmanesas, segundo indicou o porta-voz do seu partido, a Liga Nacional para a Democracia (LND).

"Fomos informados que ela está detida em Naypyidaw [a capital do país], supomos que o Exército está em vias de organizar um golpe de Estado", indicou nessa altura Myo Nyunt. O partido apelou, entretanto, à população para que se oponha ao golpe de Estado e ao regresso a uma "ditadura militar".

Outros responsáveis do partido também foram detidos. Estas detenções surgem num momento em que o Parlamento eleito nas anteriores eleições se preparava para iniciar dentro de algumas horas a sua primeira sessão. 

Desde há várias semanas que os militares denunciam irregularidades nas legislativas de 8 de novembro, que a LND venceu por larga vantagem. Garantem ter detetado milhões de casos de fraude, incluindo milhares de eleitores centenários ou menores. 

No entanto, no sábado (30.01), o Exército birmanês tinha afastado os rumores de um golpe militar que circulavam nos últimos dias, num comunicado em que afirmou a necessidade de "obedecer à Constituição", e garantindo defendê-la.

Reações mundiais

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou "firmemente" a detenção pelo Exército de Aung San Suu Kyi, considerando as ações dos militares um "rude golpe" contra as reformas democráticas.

Em comunicado, o responsável da ONU afirmou que a detenção de Aung San Suu Kyi com outros líderes políticos, incluindo o Presidente, Win Myint, e "a declaração da transferência de todos os poderes legislativos, executivos e judiciais para os militares", constituem "um rude golpe contra as reformas democráticas na antiga Birmânia.

Os Estados Unidos exigiram já a libertação dos vários líderes detidos e ameaçaram reagir em caso de recusa. "Os Estados Unidos opõem-se a qualquer tentativa de alterar os resultados das recentes eleições ou de impedir a transição democrática da Birmânia e agirão contra os responsáveis se estas medidas [detenções] não forem abandonadas", disse a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, em comunicado.

A União Europeia (UE) "condenou veementemente" o golpe de Estado ocorrido esta segunda-feira e pediu a libertação imediata dos detidos, entre os quais a chefe de Governo, Aung San Suu Kyi, sublinhando que os resultados das eleições devem ser respeitados.

"Condeno firmemente o gole em Myanmar e apelo aos militares para que libertem todos aqueles que foram ilegalmente detidos em operações por todo o país", escreveu o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na sua conta oficial na rede social Twitter.

"A China é um país vizinho amigo do Myanmar", reagiu em conferência de imprensa o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Wang Wenbin. "Esperamos que todas as partes interessadas resolvam as suas diferenças, de acordo com a Constituição e as leis, a fim de manter a estabilidade política e social", disse Wang.

Japão, França, Reino Unido, Austrália e Singapura também condenaram ações dos militares, pedindo a libertação dos presos políticos.