Foro privilegiado

Análises e reportagens

Comissão da Câmara aprova restrição de foro

Comissão da Câmara aprova restrição de foro

Proposta ainda mantém prerrogativa para o presidente da República, seu vice e presidentes do Senado, Câmara e STF.

Política12/12/201812 de dezembro de 2018

Mais de 40 políticos da Lava Jato perderão foro privilegiado

Mais de 40 políticos da Lava Jato perderão foro privilegiado

Por outro lado, 35 envolvidos conseguiram permanecer no Congresso e devem ainda contar com a vagarosidade do Supremo.

Política16/10/201816 de outubro de 2018

STJ restringe foro privilegiado de governadores

STJ restringe foro privilegiado de governadores

Corte decide que chefes do Executivo estadual só serão julgados no STJ se crimes ocorreram durante e em razão do cargo.

Política21/06/201821 de junho de 2018

Primeira Turma do STF restringe foro especial de ministros

Primeira Turma do STF restringe foro especial de ministros

Colegiado entende que ministros de Estado só serão julgados no Supremo se crimes foram cometidos em relação ao cargo.

Política13/06/201813 de junho de 2018

Toffoli propõe restringir foro de todas as autoridades

Toffoli propõe restringir foro de todas as autoridades

Ministro do STF quer que restrição aprovada para deputados e senadores seja estendida aos demais agentes públicos.

Política09/05/20189 de maio de 2018

Ministro tira inquérito sobre Aécio do STF

Ministro tira inquérito sobre Aécio do STF

Alexandre de Moraes envia investigação do senador para a primeira instância, após restrição do foro privilegiado.

Política08/05/20188 de maio de 2018

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