Governo anuncia déficit de 159 bilhões de reais para 2017

Depois de dois adiamentos, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciaram nesta terça-feira (15/08) a revisão da meta de fiscal do governo, aumentando para 159 bilhões de reais o déficit estimado para 2017. A estimativa de rombo nas contas para o próximo ano também foi elevada para 159 bilhões de reais.

Com alteração, o déficit primário – resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública – foi elevado em 20 bilhões de reais, em relação ao valor estipulado incialmente para 2017, e em 30 bilhões de reais, em 2018.

Meirelles citou a fraca arrecadação deste ano para justificar a revisão. Segundo o ministro, ela está atualmente 42,5 bilhões de reais abaixo do previsto.

Para definir o ajuste fiscal, o presidente Michel Temer reuniu-se durante o fim de semana e na segunda-feira no Palácio do Planalto com ministros e os presidente dos Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia. A alteração precisa ser aprovada pelo Congresso.

Originalmente, a meta de déficit estava fixada em 139 bilhões de reais para este ano e em 129 bilhões de reais para 2018. No entanto, a arrecadação em queda e uma série de frustrações de receitas dificultaram seu cumprimento.

Entre as dificuldades enfrentadas pelos cofres federais está o fato de o governo ter sido obrigado a recuar em relação a duas medidas que elevariam as receitas. O aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol foi parcialmente revertido, reduzindo a previsão de arrecadação em 501 milhões de reais.

Além disso, o governo revogou na semana passada a medida provisória que acabaria com a desoneração da folha de pagamento para 46 dos 52 setores beneficiados pela política. A revogação resultará numa perda de 4,8 bilhões de reais.

Com déficits contínuos, o Brasil corre o risco de ser rebaixado por agências de classificação de risco. Para analistas, a revisão da meta fiscal é um sinal de que Temer fracassou na tentativa de restaurar as contas do governo.

Para se salvar de uma admissão pela Câmara da denúncia criminal por suspeita de corrupção, estima-se que o presidente tenha gastado bilhões de reais  em emendas parlamentares e verbas destinadas para governos e prefeituras. Cedendo em projetos dispendiosos de deputados e criando mais cargos, Temer jogou também uma pá de cal na política de ajuste fiscal prometida no início do governo.

Também em relação à reforma da Previdência, considerada vital para sanar as contas públicas, o governo fez concessões. Estas devem diminuir a poupança fiscal planejada em 25% em dez anos e quase 30% em 30 anos, segundo Meirelles.

CN/abr/ots